Ao acessar ou usar qualquer aplicativo publicado sob o RGapp (incluindo o Artimanhas da Banca), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço.

1. Descrição do serviço

O RGapp disponibiliza aplicativos independentes para fins diversos. Cada aplicativo pode ter finalidade e funcionamento próprios, descritos em sua respectiva página.

No caso específico do Artimanhas da Banca: trata-se de uma ferramenta de estudo e apoio à interpretação de questões de múltipla escolha. Ele não é afiliado, endossado ou mantido pela FGV, pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) ou por qualquer banca examinadora. A identificação de uma possível “pegadinha” é um indício, não uma garantia de que uma alternativa está certa ou errada.

2. Uso permitido

Os aplicativos do RGapp são disponibilizados para uso pessoal e não comercial, salvo indicação em contrário. Você concorda em não:

• Usar os aplicativos para fins ilegais ou não autorizados;
• Tentar copiar, descompilar ou modificar o código-fonte sem autorização;
• Publicar, por meio dos aplicativos, conteúdo protegido por direitos autorais de terceiros sem ter os direitos necessários para fazê-lo.

3. Conteúdo importado pelo usuário

Alguns aplicativos (como o Artimanhas da Banca) permitem importar arquivos próprios, como PDFs de provas. A responsabilidade por garantir que você tem o direito de usar e, eventualmente, publicar esse conteúdo é exclusivamente do usuário que faz a importação. O RGapp não reivindica propriedade sobre questões de provas de terceiros e pode remover conteúdo que viole direitos autorais mediante notificação.

4. Isenção de garantias

Os aplicativos são fornecidos “como estão”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o conteúdo esteja livre de erros, nem que o uso dos aplicativos resultará em aprovação em qualquer exame ou prova.

5. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o RGapp não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos aplicativos.

6. Propriedade intelectual

O código, design e marca do RGapp e de seus aplicativos pertencem ao seu criador, salvo quando indicado o contrário. Conteúdo de terceiros (como questões de provas oficiais) pertence aos respectivos titulares.

7. Alterações destes termos

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. O uso continuado dos aplicativos após uma alteração implica concordância com os novos termos.

8. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.